1. Os cursos do Instituto Veritas/INVICTO são reconhecidos pela Secretaria de Educação de Santa Catarina através da portaria nº 008, de 25/06/2002 e Decreto nº 5.154, de 25/07/2004.

2. Os cursos do instituto Invicto se inserem na categoria de formação continuada e podem ser feitos por:

a) Pessoas que cursam ou tenham concluído o Ensino Médio.

b) Pessoas que desejam dar continuidade a seus estudos.

c) Graduandos do ensino presencial ou à distância.

d) Graduados e pós-graduados nos mais diversos níveis.

e) Professores da rede particular, pública municipal ou estadual de qualquer cidade ou estado.

3. A certificação pode ser utilizada para:

a) Acesso na carreira profissional.

b) Horas de atividades complementares exigidas em cursos de graduação.

c) Aprimoramento profissional.

d) Enriquecimento Curriculum Lattes.

4. Após a conclusão do curso, alcançada a nota estabelecida nos critérios de avaliação, o cursista receberá em seu e-mail o aviso de disponibilidade de seu certificado no sistema INVICTO.

a) Os certificados são gerados com o nome e os dados do cursista.

b) Conteúdos e carga horária correspondente.

c) Número do registro na folha e no livro de certificação.

e) Conteúdo programático.

f) Período da realização do curso.

Observação: Caso o cursista desejar o certificado impresso haverá o acréscimo de impressão e do serviço de postagem pelos Correios.